Percentagem que o financiamento por um fundo europeu representa no custo total elegível de uma operação.
Glossário
Taxa de Apoio
Percentagem que o financiamento público (fundo europeu e, em alguns casos, contrapartida pública nacional) representa no custo total elegível de uma operação.
Receitas
Conjunto de recursos líquidos gerado no âmbito do projeto durante o período de elegibilidade dos respetivos custos, que resultam, designadamente, de vendas, prestações de serviços, alugueres, matrículas e inscrições, juros credores, ou outras receitas equivalentes,...
Rácio Pagamentos/Programado
Valor dos pagamentos efetuados aos beneficiários/valor da dotação de fundo programada.
Igualdade de oportunidades
A igualdade de oportunidades constitui um princípio geral cujas duas grandes vertentes são a proibição da discriminação em razão da nacionalidade e a promoção da igualdade entre homens e mulheres. Trata-se de um princípio a aplicar em todos os domínios, nomeadamente,...
Indicador de realização
Parâmetro utilizado para medir os produtos gerados pela concretização das atividades de uma operação.
Indicador de resultado
Parâmetro utilizado para medir os efeitos diretos gerados pela operação na concretização dos seus objetivos.
Instrumento financeiro
Veículo financeiro, implementado ao abrigo de um ou mais programas, que pode ser financiado pelos FEEI, que proporciona financiamento a uma entidade para a concretização da sua estratégia de investimento. Deve ser executado para apoiar investimentos que se prevê serem...
Investimento ou Custo total
Somatório da despesa elegível comparticipada e da despesa não comparticipada (que inclui a despesa elegível que não é objeto de apoio e a despesa não elegível) que seja considerada indispensável à prossecução dos objetivos da operação.
Investimento ou Custo Total Elegível
Total da despesa pública e privada, considerada para efeitos de cofinanciamento pelos fundos da União Europeia.