Glossário

A igualdade de oportunidades constitui um princípio geral cujas duas grandes vertentes são a proibição da discriminação em razão da nacionalidade e a promoção da igualdade entre homens e mulheres. Trata-se de um princípio a aplicar em  todos os domínios, nomeadamente,...

Veículo financeiro, implementado ao abrigo de um ou mais programas, que pode ser financiado pelos FEEI, que proporciona financiamento a uma entidade para a concretização da sua estratégia de investimento. Deve ser executado para apoiar investimentos que se prevê serem...

Somatório da despesa elegível comparticipada e da despesa não comparticipada (que inclui a despesa elegível que não é objeto de apoio e a despesa não elegível) que seja considerada indispensável à prossecução dos objetivos da operação.

Total da despesa pública e privada, considerada para efeitos de cofinanciamento pelos fundos da União Europeia.

Parâmetro utilizado para medir os efeitos diretos gerados pela operação na concretização dos seus objetivos.

Violação do direito da União, ou do direito nacional relacionado com a sua  aplicação, resultante de um ato ou omissão de um operador económico envolvido na execução dos Fundos Europeus e  Estruturais e de Investimento que tenha, ou possa, por efeito, lesar...