A Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020 aprovou por unanimidade a sua reprogramação numa reunião coordenada pelo Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques.
A reprogramação do Portugal 2020 tem como objetivos o reforço do alinhamento estratégico do programa com o Programa Nacional de Reformas, a concentração dos apoios e eficácia das políticas públicas e, ainda, a utilização complementar de diversas fontes de financiamento nacionais e europeias, o que permitirá maximizar o apoio dos fundos europeus ao investimento.
Com esta reprogramação, o Portugal 2020 desenvolver-se-á em torno de quatro linhas de força:
• Incentivo ao investimento empresarial, com reforço dos apoios via Sistema de Incentivos e alavancagem através de instrumentos financeiros e linhas de crédito;
• Aposta na qualificação dos portugueses, através da formação inicial e da formação ao longo da vida;
• Apoio à mobilidade através de sistemas de transporte pesado e soluções inovadoras de transporte de passageiros;
• Investimentos em equipamentos e infraestruturas de serviços básicos (educação, saúde, apoio social, património cultural e áreas de acolhimento empresarial).
A última palavra será agora das instâncias europeias, ainda que o trabalho técnico já tenha sido concluído entre os organismos nacionais de gestão dos fundos e a Comissão Europeia e tenha recebido a aprovação dos comités de acompanhamento dos diversos programas operacionais.
A Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020 inclui, além do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Sousa, representantes dos Ministros da Presidência e da Modernização Administrativa, das Finanças, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, Adjunto, da Cultura, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação, do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, da Saúde, da Economia, do Ambiente, da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, e do Mar, dos Governos regionais e da Associação de municípios.
Fonte: Portal do Governo