O Programa Operacional Mar 2020 já pagou mais de cinco milhões de euros em compensações, nomeadamente, pela Cessação Temporária das Atividades da Pesca, face à pandemia de COVID-19.
Devido à pandemia de COVID-19, mostrou-se necessária a criação de medidas especiais de apoio, nomeadamente no âmbito de cessações temporárias das atividades da PESCA, para procurar responder aos efeitos socioeconómicos da pandemia, abrangendo pescadores e armadores, dos diversos segmentos da frota.
Os apoios, durante os períodos de paragem da embarcação, para os pescadores equivalem ao salário mínimo nacional e para os armadores correspondem a 80 % do rendimento no ano civil anterior proveniente da atividade da pesca da embarcação.
Os pedidos de apoio ao Mar 2020 iniciaram-se em maio e encerraram na passada terça feira, tendo sido recebidas um total de 901 candidaturas, no Continente e RA dos Açores.
O processo de decisão está em curso, tendo sido aprovadas, até ao momento, 522 candidaturas, que envolvem mais de 1500 tripulantes, representando um apoio público de 6,2 milhões de euros.
Destes apoios aprovados já foram pagos aos beneficiários finais 5,17milhões de euros.
Pretende-se com estes apoios promover a resiliência do sector e garantir a cadeia de abastecimento alimentar.
Fonte: Mar2020