A evolução favorável do contexto macroeconómico nacional impôs uma releitura da programação do Portugal 2020, no sentido de maximizar o apoio dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI).
Todo o processo inerente a este ajustamento do PT 2020 foi concluído com sucesso, tendo a aprovação da reprogramação do Portugal 2020, sido anunciada a 7 de dezembro, num evento promovido pelo Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, que contou com a presença da Comissária Europeia da Política Regional e do Primeiro-Ministro, no Centro de Congresso de Lisboa.
As linhas condutoras desta reprogramação, vão permitir de forma decisiva contribuir para:
• apostar na qualificação através do reforço do financiamento na formação inicial e na formação ao longo da vida;
• reforçar as políticas ativas de emprego e apoio ao empreendedorismo de base local;
• apoiar o investimento em inovação nas empresas mantendo os ritmos do Portugal 2020;
• reforçar o investimento de proximidade em equipamentos e infraestruturas de serviços básicos;
• apoiar a mobilidade urbana multimodal sustentável através de sistemas de transporte pesado e soluções inovadoras de transporte de passageiros.
No final de 2018, estavam comprometidos mais de 3/4 do total de fundos do Portugal 2020. Em termos de execução atingiu-se 1/3 do total de fundos, com destaque para os domínios temáticos da competitividade e internacionalização, do desenvolvimento rural e do capital humano que concentravam, respetivamente, 30%, 25% e 22% dos fundos executados.
O Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia segue a linha editorial de reporte sobre os Fundos Europeus, que procura conjugar clareza e acessibilidade, assim como a sistematização gráfica e concisão na informação prestada.
Nesta edição disponibilizamos ainda os indicadores físicos do PT 2020, por Domínio Temático, fornecendo em suplemento elementos de informação que permitem um conhecimento mais profundo sobre a aplicação dos Fundos Europeus.
Fonte: AD&C/Boletim Informativo nº. 15