Celebra-se hoje o Dia Internacional da Mulher! Data oportuna para consultar o “Relatório 2024 – Igualdade de Género na União Europeia”, recentemente editado pela Comissão Europeia (CE).
Esta publicação está disponível nos Destaques do Centro de Recursos da AD&C.
Embora continuem a existir desigualdades, a União Europeia realizou progressos significativos nas últimas décadas, resultantes sobretudo:
- Da adoção de legislação em matéria de igualdade de tratamento
- Da integração da perspetiva de género em todas as políticas
- Da tomada de medidas específicas de promoção da mulher
Algumas tendências, como o aumento do número de mulheres no mercado de trabalho e a melhoria das suas qualificações e da sua formação, são encorajadoras.
No entanto, continuam a existir disparidades entre os homens e as mulheres, continuando estas últimas a estar sobrerepresentadas nos setores do mercado de trabalho com salários mais baixos e sub-representadas nos cargos de decisão.
Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025
A Estratégia da UE para a Igualdade de Género vem dar cumprimento ao compromisso assumido pela Comissão Von der Leyen em favor de uma União da Igualdade. A estratégia define objetivos políticos e prevê ações para realizar progressos significativos até 2025 no sentido de uma Europa que garanta a igualdade de género.
Pretende-se com esta estratégia construir uma União na qual tanto os homens e as mulheres, como as raparigas e os rapazes, em toda a sua diversidade, sejam livres de seguir o caminho que escolherem na vida, tenham as mesmas oportunidades para prosperar e possam participar na sociedade europeia e liderá-la em igualdade de circunstâncias.
Os objetivos principais da estratégia passam por:
- Pôr termo à violência baseada no género;
- Combater os estereótipos de género;
- Colmatar as disparidades de género no mercado de trabalho;
- Assegurar uma participação equitativa em diferentes setores da economia;
- Colmatar as disparidades salariais e de pensões entre homens e mulheres;
- Colmatar as disparidades de género no plano da prestação de cuidados e alcançar um equilíbrio entre homens e mulheres nos processos de tomada de decisão.
A estratégia prossegue uma dupla abordagem, que compreende a integração da perspetiva de género e a adoção de medidas específicas, cuja sincronização constitui o princípio horizontal que preside à sua execução.
Embora a estratégia se centre sobretudo em ações a levar a cabo na UE, é igualmente coerente com a política externa europeia em matéria de igualdade de género e de empoderamento das mulheres.
Para alcançar os primeiros resultados esperados da estratégia, destaca-se um marco importante da CE que é a DIRETIVA relativa ao equilíbrio entre homens e mulheres nos conselhos de administração das empresas, que procura melhorar o equilíbrio entre homens e mulheres nos cargos de tomada de decisão das maiores empresas cotadas da UE.
Após 10 anos de negociações, a diretiva foi finalmente adotada em 22 de novembro de 2022!
A Comissão Europeia lançou, também uma CAMPANHA para combater os estereótipos de género, em 8 de março de 2023.
Esta campanha em toda a UE pretende combater os estereótipos de género que afetam tanto mulheres como homens em diferentes esferas da vida, incluindo escolhas de carreira, partilha de responsabilidades de prestação de cuidados e tomada de decisões.
A campanha é um resultado concreto da Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025.
Saiba tudo na página da CE sobre a Estratégia para a Igualdade de Género, com as realizações e principais domínios de ação.
Fonte: CE