O Tribunal de Contas Europeu está a testar uma alteração na metodologia das auditorias de conformidade às despesas da coesão.
Em concreto, o TCE vai verificar as informações relativas à legalidade e regularidade das despesas da União Europeia apresentadas pela Comissão Europeia, a entidade auditada, e ao mesmo tempo recorrer de forma mais produtiva aos trabalhos das autoridades de auditoria dos Estados-Membros.
Os auditores da UE publicaram hoje o documento informativo “A nova abordagem do TCE às auditorias no âmbito da Declaração de Fiabilidade no domínio da coesão” sobre esta abordagem, de forma a disponibilizar uma fonte de informação para os interessados na política de coesão e na auditoria à mesma.
O objetivo do TCE é concluir se as informações facultadas pela Comissão Europeia sobre a legalidade e regularidade das despesas da coesão são precisas. Na prática, esta alteração de metodologia significa que os auditores vão examinar os controlos já realizados pela Comissão Europeia e pelas autoridades de auditoria dos Estados-Membros. Esse exame engloba a revisão dos documentos de auditoria e a repetição dos trabalhos de auditoria já realizados ao nível dos beneficiários. Com base neste exame, os auditores vão retirar conclusões sobre a fiabilidade das informações apresentadas pela Comissão relativamente a cada programa (incluindo a estimativa do nível de erro residual) e a todo o domínio da coesão. Este trabalho servirá também de base para a opinião global do Tribunal sobre a legalidade e regularidade das despesas da UE.
Os resultados destas auditorias serão comunicados no próximo Relatório Anual, no âmbito da Declaração de Fiabilidade relativa a 2017.
Mais informações disponíveis no website do TCE.
Fonte: TCE