A AD&C disponibiliza um novo working paper intitulado Governança Multinível em Portugal: Fundamentos Teórico-Concetuais, da autoria de Susana Monteiro e Ana Horta e com coordenação de António Sampaio Ramos e Nuno Romão.
Este novo working paper é a primeira parte, de um conjunto de dois documentos, que dão conta da experiência nacional de transferência de competências do nível central de governo para as entidades intermunicipais (NUTS 3) e para os municípios. A lógica desta reflexão segue a estrutura clássica da investigação científica: neste primeiro documento são estabilizados fundamentos concetuais, é feita a descrição do objeto de investigação e respetiva análise empírica, no segundo, constará o modelo de delegação, na sua dupla vertente legislativa e contratual, com a análise dos pontos fortes e oportunidades de melhoria do processo de delegação.
No âmbito das competências da AD&C, tanto este working paper como toda a Coleção Políticas e Territórios, foram concebidos com a finalidade de contribuir para o debate público em torno das questões do desenvolvimento económico, social e da coesão territorial e sobre o papel que as políticas públicas desempenham neste processo, apoiadas ou não pelos fundos europeus.
Este contributo consubstancia-se na produção de dois tipos de publicações distintos – Working Papers e Cadernos Temáticos – que visam aprofundar e divulgar o conhecimento produzido:
- Os Working Papers são um output de investigação e de reflexão estruturada que procura apresentar resultados preliminares de estudos em curso ou pistas para investigações futuras. Estes estudos podem ter um acompanhamento ao longo do tempo, dando origem a novos desenvolvimentos e/ou atualizações;
- Os Cadernos Temáticos são um output de análise técnica. Destinam-se a efetuar uma abordagem pontual, descodificada e circunscrita a um determinado tema.
Em função dos objetivos a que se propõem, estas publicações dirigem-se preferencialmente aos stakeholders da AD&C designadamente governos e autarquias locais, entidades das administrações central, regional e local, bem como associações e outras organizações representativas dos vários setores da economia e sociedade portuguesas.
Os comentários sobre esta Coleção e os seus Working Papers e Cadernos Temáticos são bem‑vindos e podem ser enviados para politicaseterritorios@adc.i-am.pt, ou por correio para AD&C, Avenida 5 de outubro nº 153, 1050-053 Lisboa, Portugal.
Fonte: AD&C