A partir de hoje, 25 de março, já pode apresentar as suas propostas à terceira edição do Orçamento Participativo Jovem (OP Jovem).
O OP Jovem é um processo de participação democrática no âmbito do qual os cidadãos com idades entre os 14 e os 30 anos, inclusive, podem apresentar e decidir projetos de investimento público.
Tem como objetivos o reforço da qualidade da democracia e o maior envolvimento dos cidadãos jovens nos processos de decisão, promovendo a sua participação na definição de políticas públicas adequadas às suas necessidades e ao interesse do país.
O OP Jovem abrange todo o território nacional e o processo contempla o montante global de 500 mil euros.
A apresentação de propostas pode ser efetuada de três formas:
- na plataforma eletrónica do OPJovem https://opjovem.gov.pt/;
- nos Encontros de Participação a realizar em todo o país;
- nos serviços desconcentrados do IPDJ, I. P.
Os projetos admitidos na edição de 2019 abrangem as áreas dos temas-chave do Plano Nacional para a Juventude: Educação Formal e Não Formal, Emprego, Habitação, Saúde, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Governança e Participação e Igualdade e Inclusão Social.
Conheça a calendarização do OP Jovem 2019:
- Fase I – Apresentação de propostas
De 25 de março a 29 de abril de 2019
Os interessados podem apresentar propostas em encontros de participação, nos serviços desconcentrados do IPDJ ou através da página de Internet do OP Jovem;
- Fase II – Análise técnica das propostas
De 30 abril a 26 de maio de 2019
Os serviços com competências nas áreas das propostas apresentadas farão a análise técnica das mesmas e transformarão em projetos as que cumprirem os critérios estabelecidos;
- Fase III – Consulta pública
De 27 de maio a 21 de junho de 2019
Os serviços divulgarão a lista provisória de projetos a colocar a votação, para que os interessados possam conhecer os resultados e eventualmente apresentar reclamações. Este momento do processo decorrerá da seguinte forma:
27 de maio – publicação da lista provisória;
28 de maio a 9 de junho – período para apresentação de reclamações;
10 a 20 de junho – apreciação e eventuais retificações das propostas;
21 de junho – publicação da lista definitiva de projetos.
- Fase IV – Votação dos projetos
De 22 de junho a 4 de agosto de 2019
Os projetos finalistas serão colocados em votação pública nacional. Esta decorrerá através da página do OP Jovem e via SMS.
- Fase V – Apresentação dos resultados
Até 12 de agosto de 2019 (Dia Internacional da Juventude)
Apresentação pública dos projetos vencedores.
Sobre o OP Jovem 2019
No Conselho de Ministros de 21 de março, foi aprovada a resolução que regula o funcionamento e os critérios de análise técnica para validação das propostas a ser votadas na edição de 2019 do Orçamento Participativo Jovem Portugal.
Tal como previsto na Lei do Orçamento do Estado para 2019, o OP Jovem disporá de um montante de 500 mil euros para aplicação em propostas apresentadas por cidadãos com idade compreendida entre os 14 e os 30 anos.
Mais informações disponíveis em https://opjovem.gov.pt/
Fonte: Portal do Governo/OP Jovem 2019