O Ministro de Estado e das Finanças, João Leão apresentou hoje a proposta de Orçamento do Estado para 2021, após a sua entrega à Assembleia da República, a 12 de outubro.
O Ministro sublinhou que o orçamento «tem como prioridades ajudar o Estado e os portugueses a enfrentar a pandemia, a recuperar a economia, a proteger o emprego e os rendimentos, com sentido de responsabilidade».
Os quatro desafios estratégicos identificados são:
Os destinatários do OE 2021 são as famílias, os trabalhadores e as empresas.
No que respeita às áreas governativas, no Planeamento destaca-se o seguinte:
- Concluir a elaboração do Plano de Recuperação e Resiliência nacional e o processo de negociação com a Comissão Europeia;
- Concluir a negociação e operacionalizar o Programa REACT EU;
- Concluir a preparação do Acordo de Parceria 2021-2027 e do processo de negociação com a Comissão Europeia e lançar os novos programas de fundos estruturais a vigorar entre 2021-2027;
- Acompanhar a realização financeira e física do Portugal 2020, no sentido da sua integral execução e cumprimento dos objetivos e metas de resultados;
- Revitalizar a função de planeamento estratégico no âmbito da atividade governativa, contribuindo para uma melhor sustentação das políticas públicas.
Saiba mais em https://oe2021.gov.pt/
Fonte: Portal do Governo/MC