A Comissão Europeia já apresentou o seu pacote de política económica do outono, incluindo os pareceres sobre os projetos de planos orçamentais (PPO) dos Estados-Membros da área do euro para 2021 e as suas recomendações estratégicas para a área do euro.
Esta é a segunda etapa do ciclo do Semestre Europeu de 2021, que teve início em setembro com a publicação da Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável (EACS) que tem o conceito de sustentabilidade competitiva no seu cerne.
A EACS forneceu igualmente orientações estratégicas aos Estados-Membros na elaboração dos seus planos de recuperação e de resiliência e estabeleceu a articulação entre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) e o Semestre.
O pacote apresentado baseia-se nas previsões económicas do outono de 2020 – preparadas num contexto de grande – incerteza, que previam que o choque económico causado pela pandemia de coronavírus faria com que a produção da área do euro e da UE só voltaria ao nível anterior à pandemia em 2022
Pareceres sobre os Projetos de Planos Orçamentais dos Estados-Membros da área do euro
Os pareceres sobre os PPO para 2021 têm em conta a atual crise sanitária, o elevado nível de incerteza e a grave recessão económica resultantes do surto de COVID-19. Tendo em conta a ativação da cláusula de derrogação de âmbito geral do Pacto de Estabilidade e Crescimento, as recomendações orçamentais formuladas pelo Conselho em julho de 2020 eram de natureza qualitativa.
Assim, os pareceres analisam, em especial, se as medidas orçamentais de apoio previstas para 2021 são temporárias e, caso não o sejam, se estão previstas medidas de compensação.
A Comissão considerou que todos os PPO estão globalmente em conformidade com as recomendações do Conselho de 20 de julho de 2020. A maioria das medidas apoia a atividade económica num contexto de grande incerteza. Saiba mais aqui
Fonte: CE/MC