Para o próximo orçamento de longo prazo da União Europeia 2021-2027, a Comissão Europeia propõe a atualização e simplificação da Política Agrícola Comum (PAC).
Com um orçamento de 365 mil milhões de euros, estas propostas asseguram que a PAC permanece uma política preparada para o futuro, continua a apoiar os agricultores e as comunidades rurais, lidera o desenvolvimento sustentável da agricultura europeia e reflete a ambição da UE em matéria de proteção do ambiente e de ação climática.
As propostas apresentadas conferem aos Estados Membros maior flexibilidade e responsabilidade para decidirem como e onde investir os seus fundos da PAC a fim de atingir os ambiciosos objetivos estabelecidos a nível da UE rumo a um crescimento inteligente, resiliente, sustentável e competitivo do setor agrícola, assegurando ao mesmo tempo condições equitativas e um melhor direcionamento do apoio ao rendimento dos agricultores.
- uma nova forma de trabalhar (mais flexibilidade quanto à forma de utilizar as dotações de financiamento, de forma a permitir aos Estados Membros conceber programas adaptados que respondam de forma mais eficaz às preocupações dos seus agricultores e comunidades rurais);
- uma distribuição mais justa dos apoios (os pagamentos diretos continuarão a ser um elemento essencial da política, assegurando estabilidade e previsibilidade aos agricultores);
- maiores ambições no domínio do ambiente e da ação climática (os objetivos a nível da UE propostos abrangem as alterações climáticas, os recursos naturais, a biodiversidade, os habitats e as paisagens);
- utilização mais intensiva dos conhecimentos e da inovação (a PAC deve tirar partido das tecnologias e inovações mais recentes, ajudando assim tanto os agricultores como as administrações públicas).
Fonte: CE