No contexto dos fundos da política de coesão durante o período de programação de 2014-2020, o Tribunal de Contas Europeu analisou de que modo os Estados Membros colocam a ênfase nos resultados ao selecionar os projetos e até que ponto a Comissão e os Estados Membros podem demonstrar, através do seu acompanhamento, que o orçamento da União Europeia é bem gasto.
O Tribunal concluiu que, embora a Comissão tenha tomado várias medidas para aumentar a ênfase nos resultados, os procedimentos de seleção continuam a realçar as realizações e a absorção em vez dos resultados.
Além disso, as insuficiências das disposições relativas ao acompanhamento tornaram difícil avaliar em que medida o apoio da UE contribuiu para a realização dos objetivos dos Estados Membros e da UE.
O Tribunal recomenda que, durante o processo de seleção, os Estados Membros devem garantir que é feita uma comparação entre as candidaturas de projetos, exigir aos beneficiários que definam pelo menos um verdadeiro indicador de resultados para cada projeto (a incluir no acordo de subvenção e que contribua para os indicadores do Programa Operacional) e avaliar os resultados esperados e os indicadores no relatório de avaliação das candidaturas. A Comissão deve definir indicadores comuns de resultados para o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), melhorar a comunicação de informações sobre o desempenho e garantir a realização de uma análise de desempenho significativa em 2019.
Para saber mais, consulte o Relatório Especial nº 21/2018: Seleção e acompanhamento dos projetos do FEDER e do FSE no período de 2014-2020: ainda maioritariamente orientados para as realizações.
De notar que para este relatório, o Tribunal examinou projetos de sete programas situados em quatro Estados Membros: República Checa, França, Itália e Finlândia.
Fonte: TCE