A Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 encontra-se em consulta pública até 15 de fevereiro.
A Estratégia reforça o combate à segregação ocupacional, promove a igualdade salarial, a representação equilibrada na tomada de decisão, a proteção na parentalidade e a conciliação da vida profissional, familiar e pessoal, fomentando o diálogo com os parceiros sociais.
São definidos eixos e orientações estratégicas até 2030, comuns aos três Planos Nacionais de Ação que a Estratégia comporta, e que, por sua vez, definem medidas concretas a quatro anos:
• Plano nacional de ação para a igualdade entre mulheres e homens;
• Plano nacional de ação para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e violência doméstica;
• Plano nacional de ação para o combate à discriminação em razão da orientação sexual, da identidade de género e características sexuais.
Até ao dia 15 de fevereiro, participe com o seu contributo para a melhor implementação da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – Portugal + Igual.
Fonte: Portal do Governo