O Estudo Portugal Mais Velho da Fundação Calouste Gulbenkian (FCG) e da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) identifica lacunas na legislação e nas políticas públicas em relação ao envelhecimento da população e à violência contra pessoas idosas, apresenta boas práticas e lista recomendações.
Tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento de uma sociedade mais inclusiva, na qual todas as pessoas estejam plenamente integradas e capacitadas para o exercício dos seus direitos, sem serem diferenciadas com base na sua idade.
Apesar do aumento da esperança média de vida, as perspetivas sobre o envelhecimento não são as melhores: as pessoas idosas, mesmo que ativas, são globalmente encaradas como pessoas frágeis, doentes e dependentes, o que promove fenómenos de desrespeito pelos seus direitos, exclusão, marginalização e, não raras vezes, situações de crime e violência.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima, de facto, que uma em cada seis pessoas com 60 ou mais anos seja vítima de violência.
É absolutamente necessário adotar uma perspetiva de direitos humanos transversal a todos os setores de atuação do Estado e da sociedade, que se funde no princípio da participação e no empoderamento dos indivíduos, incluindo as pessoas idosas, e das comunidades, capacitando-os para exercer e reivindicar os seus direitos. Nesta necessária mudança de paradigma, as pessoas idosas deixam de ser um sujeito passivo, pessoas que precisam de ajuda e proteção, e passam a ser vistas como seres humanos com direitos.
É fundamental desconstruir os mitos que persistem acerca do envelhecimento, dissociando as ideias de envelhecimento, doença e encargos sociais, e conferir às pessoas idosas uma participação mais equitativa e uma visibilidade mais justa.
Só deste conhecimento e da reavaliação profunda da forma como, individual e coletivamente, encaramos o envelhecimento e tratamos as pessoas idosas, poderá resultar uma verdadeira mudança e a construção de uma sociedade onde os direitos não têm idade.
É necessário capacitar também a sociedade para o seu próprio envelhecimento: uma preparação adequada hoje significa pessoas idosas mais ativas, saudáveis e conscientes dos seus direitos amanhã.
Fonte: FCG/APAV/MC