As empresas e instituições nacionais já captaram mais de 1.020 milhões de euros de financiamento em Projetos de Investigação & Inovação (I&I) no âmbito do Programa Horizonte 2020 (H2020).
Os dados divulgados pela Agência Nacional de Inovação (ANI) revelam que Portugal ultrapassou a meta de mil milhões de euros de financiamento que tinha fixado para o Programa-Quadro (PQ) comunitário de apoio à I&D, que teve início em 2014 e acaba no final deste ano.
O Programa Quadro de I&D, que promove e apoia a participação de empresas e instituições de investigação em projetos de I&I europeus, é há décadas o segundo maior programa da Comissão Europeia em termos orçamentais (a seguir à PAC-Política Agrícola Comum), e tem como objetivo tornar a Europa numa economia mais competitiva.
Trata-se de um programa de gestão centralizada altamente competitivo, a que concorrem os investigadores e empresas de todos os Estados-membros da União Europeia e de mais de uma dezena de países associados, como são os casos da Suíça e de Israel.
De acordo com a informação disponibilizada pela ANI, o Programa-Quadro Horizonte 2020 aprovou até à data 2.180 projetos nacionais, resultantes do total de 15.201 propostas apresentadas.
Portugal apresenta, assim, uma taxa de sucesso de 14,3%, isto é, superior à média da União Europeia (UE) de 12,9%.
“Estes valores correspondem a uma taxa de retorno do financiamento nacional de 1,66%, valor superior à meta do cenário mais otimista de 1,50% fixada no início deste Programa-Quadro”, revelou Manuel Heitor, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Este ano, o Horizonte 2020 tem a concurso cerca de 11.000 milhões de euros, alguns ainda abertos nos próximos meses, um pacote orçamental reforçado com o lançamento de um concurso adicional de apoio a uma das prioridades da Comissão Europeia, o Green Deal – Pacto Ecológico Europeu, que fecha em setembro de 2020.
Os Centros de Investigação foram os principais beneficiários nacionais do Horizonte 2020, ao captarem 37,1% do financiamento europeu atribuído. As instituições de ensino superior representaram 26,7%, as PME 6,7% e as grandes empresas 10,3%. O restante foi destinado a instituições públicas, associações, etc.
As bolsas individuais de investigação “Marie Curie”, que apoiam a mobilidade dos investigadores dentro e fora da Europa, foram a iniciativa com mais candidatos nacionais. Em seis anos, concorreram um total de três mil propostas.
Seguem-se as iniciativas “Instrumento PME”, pacote de financiamento destinado às PME, com 1.729 propostas, e as “TIC”, com 1.444 candidaturas.
Na vertente financiamento, o European Research Council (ERC) e o Widening (programa destinado a melhorar a capacidade dos sistemas científicos nacionais com desempenho inferior a 70% da média europeia) captaram 135 e 100 milhões de euros, respetivamente.
A informação disponibilizada pela ANI realça ainda a importância da participação do setor privado, com destaque para as PME, nos sete anos do H2020. Um total de 522 empresas, 316 das quais PME, captaram até à data, 27% do financiamento europeu durante este período (2014-2020).
No top 10 das áreas com maior participação encontram-se as TIC, Energia, Bio Economia, Marie Curie, NMP+B, Transportes, Ação Climática, Segurança, Saúde e Espaço.
Fonte: ANI/LinkLeaders/H2020