Conheça os principais resultados do Conselho da União Europeia “Agricultura e Pescas” realizado ontem.
A Presidência búlgara do Conselho da União Europeia apresentou o seu programa de trabalho e prioridades nos domínios da agricultura e pescas, orientando nomeadamente o debate sobre a modernização e simplificação da Política Agrícola Comum (PAC) após 2020 e o orçamento agrícola no próximo Quadro Financeiro Plurianual.
Outras prioridades incluem as práticas comerciais desleais, as florestas, o acompanhamento da situação do mercado e as negociações comerciais em curso. A gestão sustentável da saúde animal e o pacote dos medicamentos veterinários ocuparão igualmente um lugar de destaque na agenda dos próximos seis meses, juntamente com os planos de gestão plurianuais e as medidas técnicas no domínio das pescas.
O futuro da alimentação e da agricultura: a política agrícola comum após 2020
Os ministros trocaram pontos de vista sobre a Comunicação intitulada “O futuro da alimentação e da agricultura“, que expõe a visão da Comissão para o período futuro da PAC após 2020.
Durante uma sessão pública, o Conselho centrou a sua atenção em especial sobre o valor acrescentado da PAC, os objetivos fundamentais da UE a manter e o nível apropriado de subsidiariedade.
Os ministros salientaram o valor acrescentado da PAC para os agricultores, os cidadãos e a sociedade em geral, e o seu papel fundamental ao contribuir para um rendimento justo para os agricultores, ao garantir a segurança alimentar e a produção em toda a UE, ao contribuir para o desafio da atenuação das alterações climáticas e ambientais, e ao manter as áreas rurais resistentes e sustentáveis. Os ministros acordaram igualmente que a fim de preservar este valor acrescentado era importante que a PAC continuasse a ser adequadamente financiada.
Em matéria de sustentabilidade, os ministros advertiram contra uma possível renacionalização daquela que é a política mais antiga da UE e salientaram que, embora fosse importante que a PAC fosse mais flexível e adaptável às necessidades e especificidades nacionais, existiam riscos de que o novo modelo de prestação pudesse aumentar os encargos administrativos, distorcer a concorrência e acarretar atrasos no reembolso de pagamentos diretos.
Mais informações disponíveis no website do Conselho da UE.
Fonte: Conselho da UE