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Principais resultados do Conselho da UE sobre Emprego e Política Social de 15 de março

Mar 16, 2018 | Notícias

Ontem, o Conselho debateu o futuro da Europa social pós-2020. Os ministros expuseram os seus pontos de vista sobre como as futuras políticas sociais e de emprego podem ser concebidas de modo a acelerar a convergência social e económica. Também trocaram ideias sobre a forma de responder ao impacto das alterações do mercado de trabalho decorrentes da digitalização. Este debate ministerial contribuirá para o debate mais vasto sobre o futuro da Europa.

  • O Conselho organizou um debate de orientação sobre a forma de reduzir as disparidades salariais entre homens e mulheres, que é um dos objetivos do Pilar Social Europeu. Os ministros debateram as formas de melhorar a transparência salarial em toda a União Europeia e trocaram pontos de vista sobre as medidas nacionais que foram mais eficazes para reduzir a segregação horizontal e vertical entre géneros no mercado de trabalho.
  • O Conselho adotou uma recomendação que estabelece um quadro europeu para a qualidade e a eficácia da aprendizagem. O objetivo desse quadro é fomentar o desenvolvimento de uma mão-de-obra altamente competente e qualificada que dê resposta às necessidades do mercado de trabalho.

Na sequência do acordo entre os Estados-Membros da UE, a Comissária europeia Marianne Thyssen, responsável pelo Emprego, os Assuntos Sociais, as Competências e a Mobilidade dos Trabalhadores, declarou: “Trata-se de um passo importante para o ensino e a formação profissionais na Europa. Regozijo-me com a perspetiva de poder ajudar os Estados-Membros a pôr o acordo em prática e espero poder contar com a participação e a cooperação dos parceiros sociais”.

  • No âmbito do Semestre Europeu de 2018, o Conselho adotou conclusões sobre a análise anual do crescimento e o relatório conjunto sobre o emprego, que dão ambos orientações políticas nos domínios das políticas sociais e de emprego. A Comissão apresentou ao Conselho uma síntese dos relatórios por país de 2018.
  • O Conselho aprovou as mensagens-chave do Comité do Emprego sobre a implementação da Garantia para a Juventude.
  • O Conselho tomou nota dos preparativos para a Cimeira Social Tripartida de 21 de março, que será dedicada ao tema: “A realização dos objetivos do Pilar Europeu dos Direitos Sociais”.

Fonte: Conselho da UE