A Comissão Europeia vai ajudar cinco regiões europeias a utilizar procedimentos de contratação pública mais inovadores e responsáveis no âmbito dos fundos da União Europeia.
A Comissão, em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), vai prestar apoio personalizado à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro; à autoridade ateniense para o transporte urbano; à região italiana da Apúlia e às regiões da Grécia Central e da Macedónia Oriental e da Trácia, para o uso de procedimentos de contratação pública mais inovadores para projetos cofinanciados pela União Europeia.
Este apoio tem por objetivo a promoção de critérios de sustentabilidade ambiental, impacto social e inovação, para além do simples critério do custo.
As autoridades locais e regionais selecionadas vão beneficiar do apoio da Comissão para os seguintes projetos:
- Centro, Portugal: projetos de investigação e inovação em ligação com a estratégia regional de especialização inteligente;
- Atenas, Grécia: aquisição de veículos mais respeitadores do ambiente para o transporte urbano;
- Apúlia italiana: novas tecnologias e serviços administrativos inovadores no domínio da gestão dos recursos hídricos;
- Grécia Central: um sistema moderno e respeitador do ambiente para o tratamento das águas residuais do rio Asopos;
- Macedónia Oriental-Trácia: projetos relacionados com a estratégia de desenvolvimento territorial das zonas montanhosas de Rodopi e Nestos.
Este apoio inscreve-se no quadro do Plano de Ação da Comissão para a contratação pública e corresponde às orientações políticas do Pacote Contratos Públicos de 2017.
Fonte: CE