O Programa Cidadãos Ativos 2018-2024 é hoje apresentado em Lisboa e no dia 17 de setembro no Porto.
O Programa Cidadãos Ativ@s 2018-2024 foi criado na sequência do concurso para a gestão em Portugal do Active Citizens Fund, um fundo destinado a Organizações Não Governamentais (ONG), no âmbito do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu.
O Programa pretende fortalecer a sociedade civil e a cidadania ativa, e a capacitação de grupos vulneráveis em Portugal, mas também estimular a cooperação entre a sociedade civil portuguesa, as entidades dos países financiadores (Islândia, Liechtenstein e Noruega) e organizações intergovernamentais, através de Iniciativas de Cooperação Bilateral.
Constituído por recursos públicos da Islândia, Liechtenstein e Noruega (EEA Grants), o Active Citizens Fund em Portugal totaliza 11 milhões de euros e está a ser gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian (FCG), em parceria com a Fundação Bissaya Barreto (FBB).
O acesso a financiamento para projetos é feito através de concursos anuais, com regras de elevada exigência, sendo a seleção de projetos a aprovar efetuada com base no mérito relativo das candidaturas, avaliadas por peritos independentes à FCG e à FBB, tendo em conta critérios de avaliação pré-definidos para cada concurso.
Mais informações sobre os concursos abertos para ONG.
Eixos prioritários de intervenção do Programa
O Programa está organizado nos seguintes quatro eixos prioritários de intervenção, nos quais se deverão enquadrar os projetos a desenvolver:
- Fortalecer a cultura democrática e a consciência cívica;
- Apoiar e defender os direitos humanos;
- Empoderar os grupos vulneráveis;
- Reforçar a capacidade e sustentabilidade da sociedade civil.
Saiba mais, consultando a brochura informativa e acedendo ao website sobre o Programa.
Fonte: FCG