Com o objetivo de recolher contributos para a elaboração do Programa Nacional de Investimentos 2030 foi promovida, a 18 de julho em Almada, uma sessão temática de debate sobre as prioridades para o investimento no setor rodoviário, na sede da Infraestruturas de Portugal.
O Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques destacou o interesse do Governo em debater estas prioridades com todos os agentes para conseguir alcançar “o maior consenso possível, sobretudo junto de todos os partidos” e salientou a intenção de evitar os sistemáticos “avanços e recuos nos principais investimentos e infraestruturas”. Realçando ainda a importância de associar a programação de “investimentos com um nível de consensualização adequada” a uma execução tendo por base “fontes de financiamento credíveis”.
O debate contou com representantes da Infraestruturas de Portugal, da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), da Associação Nacional de Municípios (ANMP), do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), da Ordem dos Engenheiros (OE), da Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros (ANTROP) e da Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários (ANTRAM).
Consulta Pública sobre o Portugal 2030
O processo de consulta pública do Programa Nacional de Investimentos 2030 decorre até setembro, com a auscultação de entidades setoriais, da Academia e de especialistas, podendo os contributos dos cidadãos ser apresentados no website portugal2030.pt
As cinco sessões temáticas de debate a realizar nos meses de julho e setembro, incidem sobre os seguintes temas: Rodovia, Ferrovia, Transportes Públicos e Mobilidade Urbana, Ambiente e Energia.
No outono, o programa será avaliado pelo Conselho Superior de Obras Públicas que se pronunciará sobre as vertentes técnica, económica e financeira.
O documento será submetido à apreciação da Assembleia da República, com o objetivo de que este seja aprovado por 2/3 dos deputados, de modo a assegurar a estabilidade do Programa de Investimentos ao longo de vários ciclos políticos.
Fonte: Portal do Governo