No final de 2017, Portugal iniciou a preparação de uma estratégia de médio-longo prazo, consubstanciada na Estratégia Portugal 2030. Em março de 2020, a pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2 veio tornar inevitável a revisitação dos trabalhos até então concluídos, com a necessidade de introdução de medidas mitigadoras de curto e médio prazo, visando a recuperação e a resiliência da economia e da sociedade.
Neste contexto, foi solicitado ao Professor António Costa Silva que promovesse a elaboração de uma “Visão estratégica para o plano de recuperação económica de Portugal 2020-2030”, a qual foi objeto de um amplo processo de auscultação pública da sociedade portuguesa, tendo merecido um vasto consenso no que respeita à generalidade das prioridades elencadas.
No início de 2021 , foi aprovada pelo Governo a Estratégia Portugal 2030 que, tendo beneficiado dos contributos recolhidos, constitui o referencial para a aplicação dos vários instrumentos de política a adotar no futuro próximo, dos quais se destacam o Quadro Financeiro Plurianual (Portugal 2030) e o Next Generation EU, instrumento europeu temporário – onde se inserem os Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) nacionais – concebido para impulsionar a recuperação económica e social, tendo presentes os danos causados pela pandemia COVID-19.
Em termos globais, este será o maior pacote de medidas de estímulo alguma vez financiado pelo orçamento da União Europeia, num total de 1,8 biliões de euros, para ajudar a reconstruir a Europa no pós-COVID-19, criando uma Europa mais verde, mais digital e mais resiliente. Portugal poderá aceder a um envelope financeiro sem precedentes em períodos idênticos, que atingirá os 50 mil milhões de euros (M€) em subvenções (a fundo perdido), a que poderão somar-se previsivelmente cerca de 14,2 M€ na modalidade de empréstimos.
Tendo presente o forte impacto da pandemia COVID-19 na economia e na sociedade e a relevância e urgência no acesso a estas verbas, Portugal foi um dos primeiros países a apresentar à Comissão Europeia o draft do seu Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a 15 de outubro de 2020. Desde essa data, Portugal tem vindo a densificar e consolidar o Plano apresentado, adequando também a sua abordagem ao conteúdo do regulamento do Instrumento de Recuperação e Resiliência entretanto aprovado. Estes intensos trabalhos preparatórios, em interação com a Comissão Europeia, permitiram robustecer o Plano, edificando assim sólidos alicerces para a sua execução célere e eficaz.
O presente documento constitui uma síntese da versão atual do PRR e tem como principal objetivo servir de suporte a uma nova audição pública e dos principais stakeholders, previamente à submissão formal do Plano à Comissão Europeia. Esta síntese contempla a globalidade dos elementos da versão mais atual do PRR com exclusão de alguns elementos técnicos ainda em elaboração, nomeadamente os relativos aos custos e a alguns marcos e metas.
Em face dos severos efeitos da crise pandémica, e da urgência de uma resposta robusta, Portugal pretende, mais uma vez, assegurar que está na linha da frente da efetivação do mecanismo de recuperação Europeu, sendo um dos primeiros países a realizar essa submissão formal para que possa ser um dos primeiros países a dar início à implementação do PRR.
O documento está organizado em quatro grandes capítulos e corresponde a uma síntese do trabalho realizado até ao momento. No primeiro capítulo é sistematizado o quadro global do Plano de Recuperação e Resiliência e como ele responde às necessidades de reforma estrutural e de recuperação da economia e sociedade portuguesa; no segundo são identificados os principais objetivos estratégicos e os desafios a que o PRR pretende responder a nível nacional e comunitário; no terceiro é detalhado o que se pretende fazer e os resultados a alcançar em matéria de reformas a empreender e investimentos a concretizar, identificando-se, no quarto capítulo, o modelo de governação e a forma de implementação do Plano.
O processo de discussão e auscultação pública [até 1 de março 2021] que sustenta a atual versão do PRR está espelhado na adequação e ambição das respostas nele contidas. Chegado o momento de conclusão dos trabalhos preparatórios, e em antecipação ao envio formal à Comissão Europeia, é novamente tempo de consultar a sociedade Portuguesa. Pela sua dimensão e relevância estratégica, pelo seu impacto estrutural e ambição, pelo seu simbolismo enquanto resposta conjunta da União Europeia a uma crise sem precedentes, o PRR deve ser o Plano de todos os Portugueses, dando resposta aos desafios que enfrentamos e que, em conjunto e com determinação, vamos superar.
Fonte: Nota Introdutória do PRR/MC