Segundo um novo relatório do Tribunal de Contas Europeu, houve uma redução dos encargos administrativos suportados pelos requerentes e os gestores das subvenções para investigação no âmbito do programa Horizonte 2020 da União Europeia.
A maioria das medidas de simplificação introduzidas pela Comissão Europeia foi eficaz, declaram os auditores, mas ainda é possível melhorar.
O programa Horizonte 2020 proporciona financiamento para investigadores, institutos de investigação, universidades, empresas privadas e organismos públicos, a título individual ou em consórcios, envolvidos em projetos de investigação em colaboração. Com um orçamento de 76,4 mil milhões de euros para o período de 2014 a 2020, surge como o maior programa público de investigação e inovação do mundo.
A simplificação e a redução da burocracia são um objetivo central do Horizonte 2020. O Tribunal avaliou se as medidas de simplificação da Comissão Europeia reduziram os encargos administrativos dos beneficiários, tendo concluído que a maioria das medidas foi eficaz, embora nem todas tenham produzido o resultado pretendido e ainda seja possível melhorar. É também importante que as regras sejam estáveis, afirma o Tribunal, já que os beneficiários conseguem adaptar-se à complexidade, mas as alterações frequentes geram confusão e incerteza.
Para saber mais, consulte o Relatório Especial n.º 28/2018: A maioria das medidas de simplificação introduzidas no Horizonte 2020 facilitou a vida dos beneficiários, mas ainda é possível melhorar.
Fonte: TCE