O Grupo Independente de Especialistas de Alto Nível sobre o Futuro da Política de Coesão já apresentou o seu RELATÓRIO, concluindo que a política de coesão tem de investir mais nas particularidades de cada região e ser mais localizada, apontando para a necessidade de uma abordagem mais inclusiva.
A publicação está disponível nos Destaques do Centro de Recursos da AD&C.
O RELATÓRIO avaliou o funcionamento da Política de Coesão e incluiu recomendações sobre a forma de assegurar que a Política continua a promover a prosperidade e a convergência em toda a União Europeia (UE).
Estas recomendações contribuirão para as reflexões em curso e para o conjunto de opiniões de muitas partes interessadas e instituições sobre o futuro da política de coesão.
Criado pela Comissária responsável pela Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, o Grupo – que é independente da Comissão – analisou formas de garantir que a Política de Coesão continue a apoiar o crescimento e a recuperação em todas as regiões da Europa, ao mesmo tempo que concretiza a transição verde e digital e ajuda as regiões a adaptarem-se aos desafios demográficos, industriais e geopolíticos em curso.
O Relatório é o resultado de um intenso trabalho realizado pelo Grupo ao longo deste último ano, enriquecido por contribuições académicas, documentos de contribuição preparados pela Comissão e apresentações de diferentes partes interessadas.
Está estruturado em torno de três questões-chave para refletir sobre o futuro da política de coesão para além de 2027:
- Porque é que a política de coesão é crucial para o futuro da Europa?
- O que faz e o que deve fazer a política de coesão?
- Como pode a Política de Coesão cumprir melhor a sua missão de coesão económica, social e territorial no contexto da transição verde e digital e das alterações demográficas?
O Grupo faz as seguintes recomendações sendo que a política de coesão deve:
- Ser mais local, com investimentos orientados para o futuro, adaptados aos pontos fortes, desafios e necessidades únicas de cada região;
- Promover uma abordagem holística da política social, investindo mais no desenvolvimento do capital humano e na integração social para prevenir e reduzir as desigualdades em todos os territórios;
- Utilizar as capacidades e o potencial locais para desenvolver oportunidades futuras de crescimento inclusivo e sustentável através da diversificação e da colaboração;
- Construir melhores instituições nacionais e regionais, equiparando o reforço das capacidades e a inovação ao investimento em infraestruturas e capital produtivo;
- Elaborar estratégias de desenvolvimento mais eficazes e inclusivas, utilizando os princípios de uma parceria sólida e de uma gestão partilhada, reunindo as partes interessadas de diferentes níveis de governo e da sociedade civil;
- Conectar regiões para aproveitar as oportunidades globais e oferecer inovação mais sustentável e resiliente;
- Tornar-se mais baseada no desempenho, combinando esta abordagem com a sua dimensão territorial;
- Ser mais bem integrado no sistema de governação económica;
- Racionalizar os seus procedimentos administrativos e adotar abordagens mais eficientes e conviviais, a fim de simplificar os processos; e
- Manter o foco na sua missão original de impulsionar o desenvolvimento sustentável e aumentar a competitividade, mantendo simultaneamente a flexibilidade para enfrentar desafios urgentes
Consulte aqui:
- Coesão para uma Europa competitiva e inclusiva – Relatório do Grupo de Alto Nível sobre o Futuro da Política de Coesão, fevereiro de 2024
Fonte: InfoRegio