O Presidente do Programa Operacional Capital Humano (PO CH) explicou os principais objetivos da Reprogramação deste Programa, no âmbito da 136.ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Educação, realizada a 17 de setembro.
Segundo Joaquim Bernardo, o processo de reprogramação do PO CH, submetido em julho deste ano à consideração da Comissão Europeia e, consequentemente, ainda não concluído, aposta sobretudo:
- No reforço da dotação dos apoios para medidas no âmbito da formação de jovens, “com enfoque no combate ao abandono escolar e reforço da qualificação dos jovens”;
- Na aprendizagem ao longo da vida, com prioridade para a formação dos adultos com baixas qualificações, no contexto do Programa Qualifica, “com formações focadas na sua (re)qualificação para as necessidades de desenvolvimento do país, constituindo essa aposta uma via de promoção da sustentabilidade do emprego dos adultos e de promoção da sua reinserção laboral, quando estão em situação de desemprego ou de inatividade, mas em idade ativa”.
O Presidente da Comissão Diretiva do PO CH apresentou ainda o ponto da situação da implementação do Programa no contexto do Portugal 2020, tendo em conta que o processo de reprogramação foi naturalmente condicionado por essa situação de partida.
Saiba mais, consultando a Apresentação “Proposta de Reprogramação do PO CH, no contexto da Reprogramação do Portugal 2020”.
A Sessão Plenária do Conselho Nacional de Educação contou ainda com a presença da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, que apresentou aos conselheiros as políticas de descentralização previstas no projeto de decreto-lei sectorial da educação, bem como, com uma apresentação do Inspetor-Geral da Educação e Ciência, Luís Capela, sobre os principais resultados do 2.º ciclo de avaliação externa das escolas.
Mais informações sobre a 136.ª Sessão Plenária do CNE.
Fonte: PO CH e CNE