A Comissão Europeia apresentou hoje um documento de reflexão sobre uma Europa mais sustentável até 2030, no âmbito do debate sobre o futuro da Europa, lançado com o Livro Branco da CE de 1 de março de 2017.
Anunciado como seguimento do discurso do Presidente Juncker sobre o estado da União de 2017, faz parte do firme compromisso da UE de cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, incluindo o Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas.
Analisando a dimensão dos desafios para a Europa e apresentando cenários ilustrativos para o futuro, o presente documento procura orientar o debate sobre a melhor forma de alcançar estes objetivos e a melhor forma de a União Europeia contribuir até 2030.
Com base nos resultados obtidos nos últimos anos, estes cenários sublinham a necessidade de novas medidas para garantir um futuro sustentável no interesse do bem-estar dos cidadãos.
Consulte também a ficha informativa “Rumo a uma Europa sustentável até 2030”.
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O documento de reflexão centra-se nos fundamentos políticos essenciais da transição para a sustentabilidade, que incluem a transição da economia linear para uma economia circular, a correção dos desequilíbrios do nosso sistema alimentar, a preparação para o futuro da nossa energia, dos edifícios e da mobilidade, bem como a garantia de que esta transição seja justa, não abandonando ninguém nem nenhum sítio.
O documento também se concentra nos fatores horizontais, que devem estar na base da transição para a sustentabilidade, incluindo a educação, a ciência, a tecnologia, a investigação, a inovação e a digitalização; finanças, fixação de preços, fiscalidade e concorrência; comportamento responsável das empresas, responsabilidade social das empresas e novos modelos empresariais; um comércio aberto e baseado em regras; governação e coerência das políticas a todos os níveis.
O documento de reflexão termina salientando a importância de desbravar caminho para a transição para a sustentabilidade a nível mundial, uma vez que as políticas europeias terão um impacto limitado no planeta se os outros prosseguirem políticas opostas.
O documento apresenta três cenários ilustrativos para estimular o debate sobre a forma de dar seguimento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na UE. O resultado final será provavelmente uma combinação de determinados elementos de cada um dos seguintes três cenários:
1. Definição de uma estratégia global da UE quanto aos ODS que oriente as intervenções da UE e dos Estados-Membros;
2. A Comissão procede à integração contínua dos ODS em todas as políticas pertinentes da UE, mas sem efeitos vinculativos para a ação dos Estados-Membros;
3. Colocar mais ênfase na ação externa, consolidando, simultaneamente, a ambição da UE em termos de sustentabilidade.
Fonte: CE