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Acompanhe o debate sobre o futuro da política de coesão

Fev 4, 2025 | Notícias

“O futuro da política de coesão: Situação atual do debate” é o tema da publicação que já pode consultar no Centro de Recursos da AD&C.

De acordo com o Parlamento Europeu, que editou a publicação, espera-se que as discussões sobre o próximo quadro financeiro plurianual da UE comecem em breve, já que a atribuição de recursos orçamentais futuros tem um impacto direto em todas as políticas da União Europeia, incluindo a política de coesão da UE.

Assim, está em curso uma reflexão sobre o futuro da política de coesão, envolvendo as instituições e os órgãos consultivos da UE, os Estados-Membros da UE, as autoridades regionais e locais e as partes interessadas.

Para tal, a Comissão Europeia criou um grupo de especialistas de alto nível para examinar a direção da política de coesão, que apresentou uma série de conclusões em março de 2024, que foram tidas em conta no 9º relatório sobre a coesão económica, social e territorial, que serve de bússola para as opções de reforma da Comissão para a futura conceção da política de coesão.

No entanto, ainda há algumas decisões cruciais pela frente. Este processo de reflexão não envolve apenas questões técnicas, mas também aborda muitas outras questões políticas, algumas das quais têm um conteúdo altamente político.

As questões que requerem debate incluem a simplificação e a flexibilidade, uma melhor coordenação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento com outros instrumentos e uma abordagem mais orientada para a política de coesão.

A nomeação de um novo Colégio de Comissários em 1 de dezembro de 2024 e o início de um novo processo legislativo proporcionam uma oportunidade única para as partes interessadas regionais e locais influenciarem as posições nacionais e as das instituições europeias numa fase precoce.

Consulte aqui:

 

Fonte: Centro de Recursos AD&C