A consulta pública sobre a superação de obstáculos nas regiões fronteiriças, promovida pela Comissão Europeia, decorre até 20 de setembro.
A pandemia COVID-19 mostrou como as regiões fronteiriças podem ser profundamente afetadas, mas, ao mesmo tempo, revelou a sua diversidade e dinâmica, incluindo a valiosa contribuição dos passageiros transfronteiriços e os aspetos positivos que podem resultar da cooperação.
O envolvimento dos cidadãos e das principais partes interessadas nas fronteiras é fundamental para formular políticas inclusivas que levem em consideração as necessidades de todos, incluindo as das comunidades transfronteiriças.
Com esta consulta pública, a Comissão Europeia pretende obter uma visão abrangente das realizações dos últimos anos e dos obstáculos remanescentes que continuam a dificultar as interações transfronteiriças. Além disso, esta consulta abrirá o caminho para a formulação de recomendações construtivas sobre a futura política para as regiões transfronteiriças.
Manifestações de interesse para especialistas em obstáculos jurídicos e administrativos transfronteiriços
A Associação das Regiões Fronteiriças Europeias – em cooperação com o Ponto Focal Fronteiriço da DG REGIO da Comissão Europeia – anuncia a abertura de um “convite à manifestação de interesse” para juristas com conhecimentos de legislação e questões administrativas transfronteiriças. Este convite está aberto até 30 de junho de 2021.
Fonte: CE/MC