A capacidade dos intervenientes públicos e privados para adotarem e desenvolverem tecnologias de ponta varia consideravelmente entre os Estados-Membros da União Europeia.
Para colmatar este fosso em matéria de inovação, a UE tem-se concentrado cada vez mais em assegurar uma maior participação nos seus programas de financiamento da investigação e inovação (I&I), introduzindo medidas específicas para desbloquear o potencial dos países com reduzidos níveis de inovação e promovendo sinergias com os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI).
O Tribunal de Contas Europeu (TCE) está a realizar uma auditoria para avaliar as medidas tomadas pela Comissão Europeia para alcançar este objetivo do Horizonte 2020 relativo ao “alargamento da participação”.
A I&I é um elemento essencial da produtividade e da competitividade económica. Cerca de dois terços do crescimento económico da Europa nas últimas décadas tem sido impulsionado pela inovação tecnológica e um terço de todos os postos de trabalho europeus está atualmente concentrado em indústrias baseadas no conhecimento. Um dos objetivos políticos da União é a repartição uniforme das atividades de I&I entre os seus Estados-Membros.
O Horizonte 2020 é o oitavo programa-quadro da UE para a I&I, cofinanciando projetos colaborativos de ponta neste domínio nos Estados-Membros e nos países parceiros. É o principal instrumento de financiamento da Estratégia Europa 2020 e dos objetivos do Espaço Europeu da Investigação (EEI), uma iniciativa lançada em 2000 que visa criar um mercado único e sem fronteiras para a investigação, a inovação e a tecnologia em toda a UE.
A partir de 2013, o Horizonte 2020 centrou-se cada vez mais na difusão da excelência e no “alargamento da participação” dos países com reduzidos níveis de inovação, prestando-lhes apoio adicional para a conceção de políticas, o reforço das capacidades e a criação de ligações entre as principais instituições de investigação e as regiões com fraco desempenho.
Para financiar estas medidas, além do financiamento do Horizonte 2020 foram utilizados os FEEI, cujo objetivo é reforçar a coesão económica e social na UE.
“Existe um fosso persistente entre os intervenientes públicos e privados nos diferentes Estados-Membros em termos de desempenho em matéria de investigação e capacidade de inovação. Este fosso entre os líderes da inovação e os países com fraco desempenho impede a UE de aproveitar plenamente o seu potencial e ameaça o crescimento económico, a prosperidade e a estabilidade social da União”, afirmou Ivana Maletić, o Membro do TCE responsável pela auditoria. “Esta auditoria tem por objetivo avaliar se as ações da Comissão (por exemplo, no âmbito do Horizonte 2020 e através da promoção de sinergias com os FEEI) contribuíram para reduzir o fosso.”
Fonte: TCE/MC