As regiões são hoje convidadas a apresentar a sua candidatura a dois projetos-piloto da Comissão Europeia. As regiões selecionadas podem beneficiar de um apoio financeiro e de consultoria personalizados, prestados pela União Europeia, para transformar as suas economias e modernizar as suas indústrias.
Os dois projetos-piloto que foram apresentados pela Comissão em julho visam intensificar o apoio prestado às regiões da Europa, para que invistam nas áreas em que são mais competitivas (processo de “especialização inteligente”) para gerar a inovação, a resiliência e o crescimento necessários para tirar partido da globalização.
Corina Crețu, Comissária responsável pela política regional afirmou que “As regiões precisam de tomar cinco medidas para subir na escala de valor da economia globalizada: apostar na inovação, na digitalização e na descarbonização, desenvolver as competências pessoais e eliminar os obstáculos ao investimento. Os projetos-piloto que lançamos hoje mostram que a UE está pronta a ajudar as suas regiões e a acompanhá-las em todo este processo”.
A abordagem da especialização inteligente foi introduzida em todos os programas da política regional desde 2014 e melhorou o modo como as regiões concebem as suas estratégias de inovação, mediante o envolvimento profundo das empresas e dos investigadores locais. Os projetos-piloto partem desta experiência positiva.
São hoje lançados dois convites à manifestação de interesse. As regiões podem responder até 31 de outubro. Os resultados serão publicados no princípio de dezembro.
- Convite 1: Apoio personalizado para as regiões em fase de mutação industrial
Algumas regiões têm vindo a suportar as desvantagens da globalização sem beneficiar das suas vantagens. Trata-se de regiões que frequentemente sofreram perdas de postos de trabalho substanciais e podem enfrentar uma escassez de competências apropriadas, custos de mão de obra elevados e desindustrialização.
As regiões que enfrentam estes problemas específicos podem candidatar-se para beneficiar de:
1) Assistência personalizada de peritos da Comissão organizados em equipas «regionais» e oriundos de diferentes serviços da Comissão. Estas equipas ajudarão as regiões a elaborar as suas estratégias regionais de transformação económica.
Conforme as necessidades específicas de que sofram e dos aspetos mais positivos que as caracterizem, a Comissão recorrerá a peritos externos para apoiar o trabalho dessas regiões. Poderão ser peritos em instrumentos financeiros, consultores de empresas ou investigadores especialistas em processos de fabrico avançados, por exemplo. A Comissão prevê um máximo de 200 000 € por região para os custos desta consultoria externa. O dinheiro provém do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
2) Apoio adicional do Observatório Europeu dos Clusters e da Mudança Industrial às regiões para a elaborar as políticas em matéria de clusters e promover uma melhor ligação entre as empresas, os centros de investigação e o mundo académico locais.
3) Um montante máximo de 300 000 € do FEDER para apoiar a implementação precoce das estratégias regionais de transformação económica, em função dos progressos alcançados.
O convite visa especialmente as regiões “em transição” e as “mais desenvolvidas”.
As regiões em “transição” têm um PIB per capita entre 75% e 90% da média da UE. As regiões “mais desenvolvidas” são as que apresentam um PIB per capita superior a 90 % da média da UE.
Cinco regiões serão inscritas na lista de seleção. Consoante o nível de interesse, a Comissão poderá repetir o convite para selecionar mais cinco regiões, com um novo orçamento similar.
- Convite 2: Parcerias inter-regionais para desenvolver cadeias de valor europeias competitivas
O objetivo deste projeto-piloto é comercializar e ampliar projetos inter-regionais promissores em setores prioritários, como os megadados, a bioeconomia, a eficiência dos recursos, a mobilidade conectada, a saúde e o envelhecimento ativo ou a cibersegurança.
Podem concorrer ao apoio da Comissão para o desenvolvimento dos seus projetos e para o acesso a novos mercados as parcerias transnacionais compostas por autoridades regionais oriundas de pelo menos quatro países da UE que envolvam universidades, centros de investigação, clusters e empresas.
Entre cinco e dez parcerias selecionadas poderão beneficiar do apoio personalizado de equipas especialmente criadas na Comissão com peritos de vários departamentos temáticos e peritos externos. O desenvolvimento destas parcerias será apoiado pelo FEDER, num total de 1 M€.
Para mais informações:
Ficha de informação — Ações piloto de especialização inteligente
Ficha de informação — O que é a especialização inteligente?
Comunicação de julho de 2017 — Intensificar a inovação nas regiões da Europa
Fonte: Comunicado da Rep. da CE em Portugal