No âmbito da ação climática da União Europeia, o Tribunal de Contas Europeu (TCE) alerta para o risco de sobrestimar as despesas no domínio do clima, caso não exista um método de acompanhamento fiável.
A Comissão comprometeu-se a consagrar à ação climática pelo menos um em cada cinco euros (20%) do orçamento da União Europeia para o período de 2014-2020. Atualmente, aumentou esta meta para 25% (um em cada quatro euros) para o período de 2021-2027. Segundo um novo documento de análise do Tribunal de Contas Europeu, a fixação dessas metas pode constituir um passo eficaz para alcançar os objetivos da UE relativos ao clima, desde que a metodologia utilizada para acompanhar os fundos seja sólida e aplicada de forma coerente em todos os domínios de intervenção.
Fazer face às alterações climáticas é uma grande prioridade para a UE. Em vez de criar um instrumento de financiamento específico com essa finalidade, a Comissão optou por fixar uma percentagem do orçamento da UE a consagrar à ação climática. Neste contexto, acompanhar as despesas no domínio do clima consiste em medir a contribuição financeira de diferentes fontes de financiamento da UE para os objetivos climáticos e avaliar se estas metas de despesas foram atingidas.
Fonte: TCE/MC