O Tribunal de Contas Europeu (TCE) está a analisar se o financiamento da União Europeia para investimentos públicos no turismo foi eficaz e prestou um apoio adequado ao setor antes da pandemia, bem como as ações que a UE está a empreender para limitar o impacto negativo da crise provocada pela COVID-19.
O objetivo da política de turismo da UE é manter a posição da Europa enquanto destino turístico de topo, maximizando simultaneamente o contributo do setor para o crescimento e o emprego e promovendo a cooperação entre os países da UE.
Em 2019, a União Europeia foi a região mais visitada do mundo: estima-se que o turismo represente cerca de 10% do PIB e 12% de todos os postos de trabalho na UE. O apoio financeiro ao setor do turismo provém sobretudo do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo de Coesão (FC). Em conjunto, estes dois fundos afetaram 4 mil milhões de euros ao setor em 2014-2020. Até à data, cofinanciaram quase 10 000 projetos que abrangem uma vasta gama de atividades, da promoção à hotelaria e restauração e das infraestruturas ao desenvolvimento de atrações locais.
Em 2020, a pandemia colocou em perigo mais de 7 milhões de empregos no setor turístico e deixou muitas empresas e atividades em risco de falência. As restrições impostas às viagens e as medidas sanitárias estão também a prejudicar a recuperação. A UE está atualmente a apoiar o turismo, dando resposta à crise de liquidez no setor e propondo critérios e procedimentos harmonizados para restabelecer uma livre circulação segura e sem restrições. Além disso, ao examinar a forma de tornar o setor do turismo da UE mais resistente aos choques económicos, a Comissão identificou desafios a mais longo prazo, relacionados com a sustentabilidade, a digitalização e a competitividade das pequenas e médias empresas do setor do turismo.
Fonte: TCE/MC