A Comissão Europeia lançou a Nova Agenda do Consumidor, que visa capacitar os consumidores europeus para que desempenhem um papel ativo na dupla transição ecológica e digital.
A Agenda aponta igualmente formas de aumentar a proteção e a resiliência dos consumidores durante e após a pandemia de COVID-19, que criou desafios significativos que afetam a sua vida quotidiana.
Mais concretamente, a Agenda propõe prioridades e pontos de ação estratégicos a abordar em conjunto com os Estados-Membros, a nível europeu e nacional, ao longo dos próximos cinco anos. Tal incluirá, nomeadamente, uma nova proposta legislativa destinada a melhorar a prestação de informações sobre a sustentabilidade aos consumidores, a adaptação da legislação em vigor à transformação digital e um plano de ação com a China em matéria de segurança dos produtos.
A Nova Agenda do Consumidor apresenta uma visão para a política dos consumidores da União Europeia de 2020 a 2025, centrada em cinco domínios prioritários:
- Transição ecológica
- Transformação digital
- Aplicação efetiva dos direitos dos consumidores
- Necessidades específicas de determinados grupos de consumidores
- Cooperação internacional
Fonte: CE/MC