No dia 18 de setembro, realizou-se o Seminário “Instrumento de Assistência Técnica (IAT) – 2024, Apresentação e Desafios”, organizado pela AD&C e dedicado à preparação do próximo ciclo de candidaturas, no Campus APP.
Margarida Gonçalves
Processo de comunicação de irregularidades no quadro da ENAF
A Estratégia Nacional Antifraude no âmbito da Prevenção e Combate à Fraude (ENAF) na aplicação dos Fundos do Orçamento da União Europeia, para o período de 2023-2027 - (Despacho n.º 7833/2023), foi publicada em 31 de julho de 2023. Naquele documento são preconizadas...
«Somos uma Europa das Regiões» afirmou a Presidente von der Leyen no Discurso do Estado da União
No discurso sobre o estado da União - SOTEU, de 13 de setembro de 2023, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, descreveu as principais prioridades e iniciativas emblemáticas para o próximo ano, com base nos sucessos e realizações da União Europeia...
“Portal Mais Transparência” distinguido no Open Government Awards 2023
O “Portal mais Transparência”, gerido pela Agência para a Modernização Administrativa I.P. (AMA), recebeu o prémio «Inspirational Reforms» no Open Government Awards 2023, promovido pela Open Government Partnership (OGP), cuja cerimónia decorreu em Tallinn, Estónia, a...
Apresentação do estudo “Avaliação do contributo do Portugal 2020 para a ENM 2013-20”
A Direção-Geral de Política do Mar apresentará o impacto do Portugal 2020 face aos objetivos prosseguidos pela ENM 2013-20 e identificados os principais fatores de sucesso/ constrangimento que pautaram a aplicação dos fundos neste contexto.
AD&C participa no evento “Aplicação do PRR na Região de Coimbra, constrangimentos e oportunidades”
A AD&C marcou presença no evento “Aplicação do PRR na Região de Coimbra, constrangimentos e oportunidades”, organizado pela Europe Direct, onde foram apresentados os investimentos contratualizados e resultados até agora obtidos na região de Coimbra.
Recomendação da OCDE sobre a Política de Desenvolvimento Regional
O documento aprovado integra novos critérios internacionais, com base em dez grandes pilares para uma política de desenvolvimento regional eficaz para promover o potencial dos territórios e construir regiões resilientes em todo o mundo.
Criadas as estruturas de missão dos Programas para o período de programação 2021-2027
Foi hoje publicada a Resolução de Conselho de Ministros n.º 14/2023, de 10 de fevereiro, que cria as estruturas de missão dos programas temáticos, regionais do continente, de Assistência Técnica e do Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração para o...
Publicado Modelo de Governação do Portugal 2030
Já foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o Modelo de Governação dos fundos europeus Portugal 2030 para o período de programação 2021-2027.
Comissão Europeia publica ‘Manual de Estratégias de Desenvolvimento Territorial e Local’
O manual contém conhecimentos valiosos sobre como desenhar e implementar estratégias integradas em áreas não urbanas.