Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) 2021/1057 establishing the European Social Fund + (ESF+) as regards specific measures to address strategic challenges. COM(2025) 164 final Resumo: A Comissão propôs...
Communication from the Commission to the European Parliament and the Council. A modernised cohesion policy: The mid-term review. COM(2025) 163 final Resumo: A Comissão Europeia propõe, em parceria com as autoridades nacionais, regionais e locais, utilizar a...
Practical guide on nationality. Concepts related to nationality and statelessness in the context of international protection Resumo: O objetivo deste guia é dar suporte à compreensão dos conceitos de nacionalidade e de apátrida e as suas implicações para a...
Artificial intelligence and the future of work. Special Eurobarometer 554 Resumo: A maioria das pessoas acredita que as tecnologias digitais, incluindo a inteligência artificial (IA), têm um impacto positivo nos seus empregos, na economia, na sociedade e na...
Instrumentos de planeamento de 2024. Lista e nota metodológica Resumo: A lista de instrumentos de planeamento é um retrato dos elementos do Sistema de Planeamento Nacional, centrado no âmbito geográfico nacional, em 2023 e 2024. A lista tem por base uma...
Opinion on post-2027 ESF+. Monitoring and reporting arrangements prepared by Member State experts collaborating within the ESF+ Evaluation Partnership Network Resumo: O documento apresenta as perspetivas de peritos da Parceria de Avaliação do FSE+, uma rede de...
Opinion on post-2027 ESF+. Evaluation arrangements prepared by Member State experts collaborating within the ESF+ evaluation partnership network Resumo: O documento baseia-se nos debates entre os Estados-Membros da Parceria de Avaliação do FSE+ e é um parecer...
Joint Employment Report 2025. As adopted by the EPSCO Council on 10 March 2025 Resumo: O relatório acompanha a situação do emprego na União Europeia (UE) e a aplicação das orientações para o emprego, em conformidade com o artigo 148.º do TFUE. Apresenta uma...
EU-funded investment in artificial intelligence and regional specialization Resumo: A Inteligência Artificial (IA) é vista como uma tecnologia disruptiva e transformadora com potencial para impactar todos os aspetos sociais, mas particularmente na...
Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa Resumo: A União Europeia (UE) reconhece a necessidade de acelerar a sua transição ecológica e digital para promover a sua competitividade a longo-prazo. Para este efeito necessita de investimento...