O Instrumento de Assistência Técnica (IAT), aprovou para Portugal apoio a 12 projetos em 2022.
Este programa, gerido diretamente pela Comissão Europeia, fornece apoio técnico personalizado aos Estados-Membros para conceber e implementar reformas a nível nacional, com ênfase nas transições verdes e digitais, bem como para a elaboração e implementação dos respetivos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR).
Abrange reformas estruturais que se relacionam com a aplicação das recomendações específicas por país no âmbito do Semestre Europeu, mas também relacionadas com a aplicação do direito da União Europeia e reformas realizadas por iniciativa do Estado-Membro, com o objetivo de promover a competitividade, o crescimento sustentável, a criação de emprego, o investimento, a coesão e a inclusão social.
Conheça aqui a LISTA DE PROJETOS EXECUTADOS em diversas áreas de reforma.
Fonte: AD&C