Foi recentemente lançado pela Comissão Europeia um ESTUDO sobre cooperação territorial europeia para «Reforçar a resiliência das regiões fronteiriças da UE: mapear os riscos e os instrumentos de gestão de crises e identificar lacunas».
A publicação está disponível nos Destaques do Centro de Recursos da AD&C.
O Estudo foi realizado de janeiro de 2023 a março de 2024, para ajudar a Comissão Europeia a reforçar as capacidades de gestão de catástrofes e riscos (DRM) em regiões transfronteiriças.
A tarefa abrangeu a identificação dos principais riscos enfrentados pelos territórios em áreas transfronteiriças e o mapeamento de acordos, ferramentas e processos institucionais existentes que facilitam a gestão de riscos pelas autoridades de fronteira. Além disso, envolveu amplas consultas com as partes interessadas a nível da UE, nacional e regional.
Dez estudos de caso foram preparados para destacar práticas eficazes na Gestão de Riscos de Desastres em territórios transfronteiriços. O resultado incluiu a produção de mapas e fichas de fronteira, cada um delineando os níveis de risco e as capacidades de colaboração dos países de ambos os lados da fronteira para lidar com esses riscos.
O estudo também identificou lacunas e recomendações para reforçar a resiliência das regiões fronteiriças da UE contra potenciais catástrofes, colmatando as lacunas e tirando partido dos recursos e mecanismos existentes. Esta fase combinou a análise de inventários, consultas às partes interessadas e estudos de caso.
As recomendações abrangeram vários domínios, como os quadros jurídicos nacionais e da UE relevantes para as regiões fronteiriças, incluindo legislação setorial, mecanismos de governação da GRD a nível da UE e nacional que afetam as zonas fronteiriças, entre outros.
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Fonte: AD&C-Centro de Recursos