Política de Coesão

Publicado o regulamento geral do Portugal 2030

Publicado o regulamento geral do Portugal 2030

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, que estabelece o Regime Geral de Aplicação dos Fundos Europeus do Portugal 2030 e do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração para o período de programação de 2021-2027.

Maximizar a eficácia da Política de Coesão

Maximizar a eficácia da Política de Coesão

É já no próximo dia 9 de março que o Grupo de especialistas de alto nível da Comissão Europeia, vai reunir em Bruxelas, numa sessão pública e transmitida pela web, para debater o ‘Reforço da resiliência das regiões face a desafios emergentes’.