Após a publicação da Portaria n.º 439/2023, foram aprovados os novos estatutos e nova orgânica da AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., com efeitos desde 1 de janeiro de 2024.
portugal2030
Candidate-se à nova Assistência Técnica para as regiões do Fundo de Transição Justa
A PTJ – Plataforma para uma Transição Justa lançou um convite à apresentação de candidaturas para assistência técnica específica: TRABALHO DE BASE DO PTJ/JTP GROUNDWORK e as regiões interessadas podem candidatar-se até 28 de fevereiro de 2023, às 23:00 CET.
Antecipação do Portugal 2030 do apoio FSE+ para combater a privação material
Foi hoje publicado o Despacho n.º 1900/2023 para ‘Antecipação do Portugal 2030 no que respeita ao apoio do Fundo Social Europeu Mais (FSE+) destinado a combater a privação material’, pela Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
‘Mais Transparência’ lança área dedicada ao Portugal 2030
O Portal Mais Transparência passou a disponibilizar uma área dedicada ao novo quadro de fundos europeus Portugal 2030, permitindo o acesso a informação sobre a distribuição de valores programados por objetivos estratégicos e objetivos específicos.
TCE compara fundo de recuperação da COVID-19 com os fundos da política de coesão
O TCE – Tribunal de Contas Europeu publicou uma análise comparativa entre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) e os fundos da política de coesão da UE, que pretende contribuir para as primeiras conclusões que servirão de base à preparação do orçamento de longo prazo da UE após 2027.
Publicado Modelo de Governação do Portugal 2030
Já foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o Modelo de Governação dos fundos europeus Portugal 2030 para o período de programação 2021-2027.
Interreg SUDOE recruta responsável de projetos
A Autoridade de Gestão do Programa Interreg SUDOE 2021-2027 abriu concurso para admissão de um/a responsável de projetos no âmbito do Secretariado Conjunto, localizado em Santander, com candidaturas até 5 de fevereiro.
URBACT IV com candidaturas abertas para constituição de Redes de Planeamento de Ação
Já está aberto, até 31 de março de 2023, o primeiro convite à apresentação de propostas do Programa de Cooperação URBACT IV para a constituição de Redes de Planeamento de Ação!
Prazo prorrogado para o Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030
Foi prorrogado o prazo de vigência do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030 até 31 de março de 2023, através da Deliberação n.º 24 da CIC Portugal 2020, até que os novos Programas disponham de condições administrativas, técnicas, humanas e regulamentares, que lhes permitam proceder à aprovação de operações no âmbito do Portugal 2030.
Conselho de Ministros aprova decreto-lei do modelo de governação dos fundos para 2021-2027
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que estabelece o modelo de governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027.