Os Guias “Da Teoria à Prática de Avaliação de Políticas Públicas” são documentos orientadores de cariz metodológico, associados ao Plano Global de Avaliação do Portugal 2030, na medida em que apoiam a sua implementação. Fazem a ligação entre o plano teórico das metodologias, descrito com base na literatura de referência, e o plano da sua aplicação prática no contexto dos Fundos Europeus e dos desafios que lhe são inerentes. Servem, deste modo, o propósito de estabilizar conceitos e boas práticas no âmbito dos Fundos Europeus.

 

GUIAS DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO GLOBAL DE AVALIAÇÃO DO PORTUGAL 2030 (PGA PT2030)

 

“A aplicação das Teorias da Mudança nos Fundos Europeus”

(novembro 2025)

ANEXO 1 - Teorias da Mudança no âmbito das Políticas de Investigação e Inovação

1.1. Sistemas de Incentivos do QREN

1.2. Áreas de intervenção dos instrumentos de TVC  

1.2.a Apoio a infraestruturas científicas e tecnológicas (SAICT)

1.2.b Apoio à capacitação das empresas para a absorção, produção e transferência de conhecimento

1.2.c Apoio à produção e transferência de conhecimento por entidades do SCTN (SAECTN)

1.2.d Apoio à produção e transferência de conhecimento por entidades empresariais (SI I&DT)

1.2.e Apoio ao aprofundamento sistémico de processos de transferência e valorização do conhecimento (SIAC)

1.2.f Apoio à capacitação e qualificação de atores para a valorização do conhecimento (SAPCTIEBT)

1.2.g Apoio à valorização de conhecimento (SI QIPME SI Inovação)

1.3. Implementação Estratégias de Investigação para Especialização Inteligente (RIS3)

1.4. Sistemas de Incentivos (tronco comum)

1.4.a SI I&DT

1.4.b SI Inovação

1.4.c SI Internacionalização PME

1.4.d SI Qualificação PME

1.5. Modernização e capacitação da Administração Pública

1.6. SI  Inovação – Inovação Produtiva PME e não PME

1.7. Inovação Produtiva – TIC na AP Formação de trabalhadores – Capacitação Institucional

1.8. Reforço das Infraestruturas e da capacidade de Investigação e Inovação

1.9. Promoção da transferência de conhecimento e do investimento das empresas em I&D

1.10. Melhoria da capacitação dos processos produtivos das PME e promoção da internacionalização

1.11. Apoios à Investigação e Inovação

1.12. RIS3 e Instrumentos PT 2020

1.13. Investigação e Inovação para a Competitividade

1.14. Prioridade 1A – Inovação e Competitividade – COMPETE

1.15. Inovação Produtiva – Investimento empresarial produtivo – Alentejo

1.16. Inovação Produtiva – Investimento empresarial produtivo – Algarve

1.17. SI Base Territorial – micro e pequenas empresas – Algarve

1.18. Inovação Produtiva – Investimento empresarial produtivo – Madeira

1.19. Apoio à Internacionalização das PME

ANEXO 2 - Teorias da Mudança no âmbito das Políticas de Ação Climática

2.1. Objetivo Temático 4

2.2. Eixo III Resíduos, Água, Biodiversidade, Passivos Ambientais – PO SEUR

2.3. Medidas de adaptação às alterações climáticas

2.4. Promoção da produção e distribuição de energia proveniente de fontes renováveis

2.5. Eficiência Energética nas Empresas, na AP e na Habitação

2.6. Mobilidade urbana sustentável

2.7. Adaptação às alterações climáticas, prevenção de riscos, resiliência de catástrofes naturais

2.8. Eficiência Energética nos transportes públicos

ANEXO 3 - Teorias da Mudança no âmbito das Políticas de Educação e Formação

3.1. Formação Avançada

3.2. Sucesso educativo – Redução do abandono escolar, Empregabilidade dos jovens

3.3. Medidas dirigidas a adultos desempregados

3.4. Medidas dirigidas a adultos empregados

3.5. Global POCH e Eixo 4 do POCH – Qualidade do sistema de educação e formação

3.6. Digitalização da Educação – Plano Transição Digital da Educação

3.7. Estratégia de combate ao abandono escolar e promoção do sucesso escolar

3.8. Aumento dos diplomados do Ensino Superior

3.9. Melhoria do ajustamento entre procura e oferta de qualificações no PT 2020

3.10. Melhoria do ajustamento entre procura e oferta de qualificações no PT 2020

3.11. Medidas do PDQI no domínio das Qualificações

3.12. Pessoas 2030

3.13. RHAQ nas empresas – Alentejo

3.14. Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Cursos TeSP) – Algarve

3.15. Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Cursos TeSP) – Madeira

3.16. Qualificação Superior de Jovens

ANEXO 4 - Teorias da Mudança no âmbito das Políticas de Inclusão Social e Emprego

4.1. Programa CLDS

4.2. Iniciativa Emprego Jovem (IEJ)

4.3. Inovação Social

4.4. Estágios para adultos e Apoios à contratação de adultos

4.5. Qualificação e apoio ao emprego de pessoas com deficiência e ou incapacidade

4.6. Programa Escolhas

4.7. Proteção das vítimas e de acompanhamento dos agressores

4.8. Intervenção do FAMI

4.9. Medidas de emprego de combate à exclusão social

4.10. Medidas do PDQI no domínio do Emprego

4.11. Medidas do PDQI no domínio da Inclusão

4.12. Pessoas 2030

4.13. Parcerias para a Inovação Social

4.14. Qualificação de pessoas com deficiência e ou incapacidade – Madeira

4.15. Medidas de Emprego como combate à Exclusão Social

4.16. Apoios ao Emprego

4.17. CLDS – Contratos Locais de Desenvolvimento Social

ANEXO 5 - Teorias da Mudança nas Avaliações dos Programas Regionais

5.1. Eixo Prioritário 3 – PO Açores

5.2. Eixos Prioritários 8, 9 e 10 – PO Açores

5.3. PI 3.1, 3.2, 3.3, 12.1, 6.3., 6.5 – PO Madeira

5.4. PI 3.a, 6.3., 8.i, 8.b., 9.vi e 9.d, 9.b – PO Algarve

5.5. PI 1.1., 3.1., 6.3., 6.5., 8.3., 8.8., 9.8., 10.5., 11.2. – PO Alentejo

5.6. SAICT Saúde e Infraestruturas Sociais – PO Lisboa

5.7. PI 4.5. (mobilidade), 6.5., 8.5., 9.8. – PO Centro

5.8. PI 1.1., 1.2., 3.1., 3.2., 3.3., 6.3., 6.5., 9.8., 10.5. – PO Norte

5.9. Regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais

5.10. Programa Regional de Lisboa 2021-2027

5.11. Programa Regional do Centro 2021-2027

5.12. Programa Regional do Alentejo 2021-2027

5.13. Programa Regional do Algarve 2021-2027

5.14. FTJ – Inovação Produtiva e Formação de reconversão profissional

ANEXO 6 - Teorias da Mudança Transversais

6.1. Abordagem Territorial do Portugal 2020

6.2. Aplicação dos Custos Simplificados

6.3. Estratégia Nacional para o Mar

6.4. Tipologias de Ação do PAT 2030

6.5. Estratégia de Avaliação do Portugal 2020 e 2030

ANEXO 7 - Teorias de Ação dos Programas do Portugal 2030

7.1. Teoria de Ação dos Programas do Portugal 2030 – Modelo de Especificações Técnicas das Avaliações de Operacionalização